Se você passou por uma amputação, provavelmente já ouviu falar que o INSS fornece próteses gratuitamente. Mas será que isso é verdade? E como funciona o processo para conseguir esse direito?

A resposta é: sim, o INSS disponibiliza próteses para segurados e beneficiários do sistema, mas a autorização envolve um processo específico que passa por avaliação médica, análise de documentos e até prazos burocráticos.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples e objetiva como funciona cada etapa da solicitação da prótese pelo INSS, o que você precisa apresentar e quais são os pontos de atenção para não ter o pedido negado.

Quem tem direito à prótese pelo INSS?

Antes de entender o processo, é importante saber quem pode solicitar:

• Segurados do INSS (quem contribui mensalmente como empregado, autônomo ou MEI).
• Beneficiários de aposentadorias ou auxílios (ex.: auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC/LOAS).
• Pessoas com deficiência que comprovem necessidade por meio de avaliação médica pericial.

Ou seja, não basta ter sofrido uma amputação: é necessário ter vínculo ativo ou benefício em andamento com o INSS.

Passo a passo: como solicitar uma prótese pelo INSS

O processo segue etapas bem definidas. Veja o passo a passo:

1. Agendamento da perícia médica

• O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS, que pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pelo telefone 135.
• No agendamento, você deve selecionar a opção de “Reabilitação profissional”.
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2. Apresentação dos documentos

Na data da perícia, é fundamental levar:

• Documento de identidade e CPF.
• Cartão do INSS ou número de benefício.
• Laudo médico atualizado, descrevendo a amputação, o tipo de prótese indicada e a necessidade do uso.
• Exames que comprovem a condição (radiografias, relatórios de cirurgias, etc.).
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3. Avaliação médica pericial

• Durante a perícia, o médico do INSS avalia o coto, a mobilidade, as condições clínicas e a indicação de prótese.
• É nessa etapa que será definido se a pessoa está apta a receber o equipamento pelo sistema.
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4. Encaminhamento para a reabilitação profissional

• Caso aprovado, o segurado é encaminhado ao setor de Reabilitação Profissional do INSS.
• Lá, será feito um plano individual, que pode incluir fisioterapia, treinamento de marcha e adaptação ao uso da prótese.
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5. Autorização e fornecimento da prótese

• O INSS encaminha o processo para empresas credenciadas que fabricam ou fornecem a prótese.
• O beneficiário é chamado para medição, molde e testes.
• Após essa etapa, a prótese é entregue e, muitas vezes, o acompanhamento é feito em conjunto com fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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Quanto tempo demora o processo?

O prazo pode variar bastante, mas em média:

• Perícia médica: até 30 dias após o agendamento.
• Encaminhamento para reabilitação: imediato após a aprovação.
• Confecção e entrega da prótese: pode levar de 2 a 6 meses, dependendo do tipo de prótese e da fila de espera.

Em alguns casos, o processo pode ser mais demorado por conta de falta de credenciados ou de licitação de fornecedores.

Dicas práticas para agilizar a aprovação

1. Leve laudos detalhados: quanto mais completo o relatório médico, maior a chance de aprovação.
2. Solicite que o médico descreva o tipo de prótese recomendada (ex.: transtibial, transfemoral, de alta performance).
3. Acompanhe o processo pelo Meu INSS: lá você pode ver atualizações e notificações.
4. Não falte à perícia médica: a ausência pode cancelar o pedido.
5. Se for negado, entre com recurso administrativo no próprio sistema do INSS.
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Erros comuns que atrapalham a solicitação

• Não agendar pela opção correta (“Reabilitação Profissional”).
• Apresentar laudos médicos antigos ou incompletos.
• Não comparecer à perícia.
• Deixar de acompanhar o processo online, perdendo prazos.

1. O INSS cobre qualquer tipo de prótese?
O INSS cobre próteses funcionais que atendem à necessidade básica de locomoção. Próteses de alta performance ou personalizadas podem não ser fornecidas.

2. Quem não contribui com o INSS pode solicitar prótese gratuita?
Sim, quem recebe o BPC/LOAS também pode ter direito, desde que a necessidade seja comprovada.

3. Preciso pagar pela prótese fornecida pelo INSS?
Não. O fornecimento é gratuito, desde que a solicitação seja aprovada.

O processo de avaliação e autorização da prótese pelo INSS pode parecer burocrático, mas é um direito de quem contribui ou recebe benefícios do sistema. Seguindo corretamente os passos — perícia médica, apresentação de laudos completos e acompanhamento pelo “Meu INSS” — é possível garantir acesso a uma prótese funcional sem custos.

Na Protetics, acompanhamos diariamente pacientes que passam por esse processo e oferecemos suporte técnico para facilitar a adaptação e a escolha da prótese adequada.

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